CBAM - O que é o mecanismo de ajustes de fronteira de carbono da Europa
3/10/20252 min read
Você já ouviu falar do CBAM?
O CBAM (Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira) da União Europeia, é um instrumento que o bloco econômico utiliza desde outubro de 2023 para adotar precificação de carbono nas suas fronteiras. Na prática, o instrumento aplica uma taxa sobre importações de determinados bens industriais não pertencentes à UE, ajustando a diferença entre o preço do carbono no Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS) e o preço do carbono nos países produtores. O objetivo é evitar o "vazamento de carbono", onde empresas transferem a produção para países com políticas climáticas menos rigorosas, e incentivar a coordenação global nas políticas de redução de emissões.
Desde a introdução do CBAM, países ao redor do mundo aumentaram o uso de regimes de precificação de carbono e demonstraram maior interesse em descarbonização. Além disso, a adoção de mecanismos semelhantes por outras nações, incluindo os Estados Unidos, pode fortalecer esses efeitos de novas políticas climáticas em outros governos. No entanto, existe a importância de considerar as necessidades de economias de baixa renda e evitar protecionismo disfarçado.
A introdução do CBAM também visa nivelar o campo de jogo para as indústrias da UE que enfrentam custos adicionais devido às políticas climáticas internas. Ao impor custos equivalentes sobre as importações, o mecanismo busca garantir concorrência justa e incentivar práticas de produção mais sustentáveis globalmente.
No entanto, a implementação do CBAM levanta preocupações sobre possíveis disputas comerciais e impactos em países em desenvolvimento que exportam para a UE. É crucial que tais mecanismos sejam projetados de maneira a considerar as circunstâncias específicas desses países, evitando medidas que possam ser percebidas como protecionismo climático.
Em resumo, o CBAM da União Europeia tem o potencial de impulsionar a adoção de políticas climáticas mais ambiciosas globalmente, ao criar incentivos econômicos para a redução de emissões e promover a coordenação internacional. No entanto, sua implementação deve ser cuidadosamente calibrada para equilibrar objetivos ambientais com considerações de equidade e justiça econômica.
Referências: